Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Mulher poderá receber delação premiada

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss

Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e professor da Academia Nacional de Polícia. E-mail: [email protected].

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais